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Política de Privacidade
Este documento explica quais dados pessoais tratamos, para que os usamos, com quem os compartilhamos e como você pode exercer seus direitos.
Versão
1.0
Última atualização
09 de Setembro de 2026
Responsável
Jose L N Colinques
1 Quem somos
A Morffe, inscrita no CNPJ sob o nº 68.415.938/0001-06, com sede em Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, é um estúdio de design gráfico dedicado à criação de peças para mídia digital.
Somos uma organização de profissionais e tratamos dados pessoais na medida estritamente necessária para prestar nossos serviços e cumprir obrigações legais. Enquadramo-nos como agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
2 A quem este aviso se aplica
Este aviso vale para os dados pessoais de clientes e potenciais clientes, fornecedores e prestadores de serviço, colaboradores e candidatos, e visitantes deste site.
Ele não descreve o tratamento de dados que realizamos por conta e ordem de nossos clientes contratantes. Nesses casos, quem define as finalidades do tratamento é o cliente, e o aviso de privacidade aplicável é o dele.
3 Nossos papéis
A Lei Geral de Proteção de Dados distingue dois papéis, e nós ocupamos os dois, em situações diferentes.
Controlador
Somos controladores dos dados de nossos próprios clientes, fornecedores, colaboradores e contatos comerciais. Nesses casos, somos nós que decidimos por que e como os dados são tratados.
Operador
Somos operadores dos dados pessoais que nossos clientes contratantes nos transferem para a execução de um projeto. Nessa condição, tratamos esses dados exclusivamente conforme instrução documentada do cliente, não os utilizamos para finalidade própria, não os compartilhamos com terceiros sem autorização e os eliminamos ao término do tratamento.
4 Dados que tratamos
Coletamos o mínimo necessário. Não solicitamos dados sensíveis, não realizamos definição de perfil, não tomamos decisões automatizadas e não adquirimos listas de contatos de terceiros.
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Dados de contato profissional: nome, e-mail, telefone, cargo e empresa de clientes, potenciais clientes e fornecedores.
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Dados contratuais e fiscais: razão social, CNPJ ou CPF, endereço e dados bancários necessários à emissão de notas e a pagamentos.
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Conteúdo de comunicações: mensagens de e-mail e briefings trocados no curso de um projeto.
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Dados de colaboradores: dados cadastrais e documentos exigidos pela legislação trabalhista e tributária.
Coletamos esses dados diretamente de você, quando entra em contato conosco, quando firmamos um contrato, ou quando você nos envia material para um projeto. Não coletamos dados por formulários neste site.
5 Finalidades e bases legais
Todo tratamento que realizamos tem uma finalidade específica e uma base legal que o autoriza.
Finalidades de tratamento e as respectivas bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018.
Para que usamosBase legal
Elaborar propostas e negociar contratosProcedimentos preliminares de contrato, art. 7º, V
Executar os serviços contratados e comunicar sobre o andamentoExecução de contrato, art. 7º, V
Emitir notas fiscais e cumprir obrigações contábeis, fiscais e trabalhistasCumprimento de obrigação legal, art. 7º, II
Manter registro de relacionamento comercial e responder a demandas posterioresLegítimo interesse, art. 7º, IX
Garantir a segurança da informação e investigar incidentesLegítimo interesse, art. 7º, IX
Exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitralExercício regular de direitos, art. 7º, VI
Divulgar trabalhos em portfólio, quando houver autorizaçãoConsentimento, art. 7º, I
Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento pelo contato indicado na seção 12.
6 Com quem compartilhamos
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, com as seguintes categorias de terceiros:
Terceiros que tratam dados por nossa conta, ou com quem compartilhamos dados por obrigação legal.
QuemPara que
Provedor de nuvem corporativa e e-mailHospedagem de e-mail, arquivos e ferramentas de trabalho
Provedor de armazenamento de backupCópias de segurança criptografadas
Provedor de hospedagem deste sitePublicação das páginas que você está lendo
Escritório de contabilidadeObrigações contábeis, fiscais e trabalhistas
Prestadores de serviço eventuaisApoio pontual à produção, sempre sob acordo de confidencialidade
Autoridades públicasQuando houver requisição legal ou ordem judicial
Todos os provedores que tratam dados por nossa conta atuam como operadores ou suboperadores, estão vinculados por acordo de tratamento de dados e só podem usar os dados conforme nossas instruções. A relação nominal atualizada dos nossos provedores está disponível mediante solicitação pelo contato da seção 12.
7 Transferência internacional
Parte da nossa infraestrutura de nuvem e de backup está localizada fora do Brasil, em [país ou países]. Essas transferências são amparadas por cláusulas contratuais de proteção de dados firmadas com os provedores, que garantem nível de proteção compatível com o exigido pela legislação brasileira.
Você pode solicitar informação sobre a localização atual dos dados e sobre as salvaguardas adotadas pelo contato da seção 12.
8 Por quanto tempo guardamos
Guardamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário à finalidade que motivou a coleta.
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Dados de projeto de cliente: durante a vigência do contrato e por até 30 dias após o encerramento, salvo prazo diferente acordado por escrito.
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Cópias de segurança: expiram automaticamente ao fim do ciclo de retenção de 30 dias.
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Dados contratuais e fiscais: pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.
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Dados de contato comercial: por até 5 anos após o último contato.
Ao fim desses prazos, os dados são eliminados de forma irreversível, incluindo cópias de segurança, ressalvados os casos em que a guarda seja imposta por obrigação legal ou necessária ao exercício regular de direitos.
9 Como protegemos
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao nosso porte e ao risco envolvido, entre elas:
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Ambiente computacional dedicado e isolado para o tratamento de dados de cliente
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Criptografia integral dos discos e criptografia dos dados em trânsito
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Contas de acesso individuais, com autenticação em múltiplos fatores resistente a phishing
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Antivírus e detecção de ameaças gerenciados centralmente em todos os dispositivos
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Cópias de segurança automatizadas, criptografadas, imutáveis e testadas periodicamente
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Registro de auditoria de acessos e ações administrativas
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Política interna de segurança da informação e termos de confidencialidade assinados por todos os colaboradores e prestadores
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Plano formal de resposta a incidentes, com treinamento periódico
10 Cookies e medição de acesso
Este site é estático e não utiliza cookies de qualquer natureza, nem cookies próprios, nem de terceiros, nem para publicidade.
Para medir o volume de visitas, utilizamos uma ferramenta de estatísticas que não usa cookies e não cria identificadores individuais de visitante. Não conseguimos, por meio dela, identificar quem você é.
Como ocorre em qualquer acesso à internet, nosso provedor de hospedagem registra tecnicamente dados de conexão, como endereço IP, pelo tempo necessário à operação e à segurança do serviço.
11 Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você, como titular, os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
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Confirmar se tratamos dados seus e acessá-los
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Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
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Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
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Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
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Solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento
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Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados
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Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa
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Revogar o consentimento a qualquer momento
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Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei
12. Como exercer seus direitos
Escreva para o nosso canal de atendimento ao titular. Não é necessário justificar o pedido, e o atendimento é gratuito.
Para proteger seus dados, podemos solicitar informações adicionais que confirmem a sua identidade antes de atender ao pedido. Respondemos em até 15 dias, conforme o art. 19, II da Lei nº 13.709/2018. Por sermos agente de tratamento de pequeno porte, esse prazo pode ser aplicado em dobro na forma da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e nesse caso avisaremos você.
Encarregado
Jose L N Colinques
privacidade@morffe.com.br
Se entender que sua solicitação não foi adequadamente atendida, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em gov.br/anpd.
13 Incidentes de segurança
Mantemos plano formal de resposta a incidentes. Se ocorrer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos prazos e na forma previstos no art. 48 da Lei nº 13.709/2018, informando o que aconteceu, quais dados foram envolvidos e quais medidas adotamos.
14 Alterações deste aviso
Podemos atualizar este aviso para refletir mudanças nas nossas práticas, na tecnologia que utilizamos ou na legislação aplicável. A data da última atualização está sempre indicada no topo da página, e mantemos o histórico de versões abaixo.Histórico de versões deste documento.
você antes de ela entrar em vigor.
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